Recentemente, observamos no cenário político declarações que, deslegitimam a voz e a presença das mulheres na política e ultrapassam o limite da liberdade de expressão, que configuram uma forma de&nbsp;violência simbólica. Essas falas não podem ser tratadas como meras opiniões políticas; são manifestações de um discurso que visa inferiorizar e silenciar as mulheres, perpetuando a desigualdade de gênero.<h3 class="editor-heading-h3">Violência Simbólica: Conceito Jurídico e Sociológico</h3>A violência simbólica, conforme Pierre Bourdieu, é uma forma de dominação que se exerce sem o uso da força física, mas por meio da imposição de significados que naturalizam a subordinação do outro. No contexto jurídico brasileiro, a violência simbólica contra a mulher é reconhecida como uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência de gênero.A&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/95552/lei-maria-da-penha-lei-11340-06" rel="10869131" class="editor-link">Lei Maria da Penha</a>&nbsp;(Lei&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/95552/lei-maria-da-penha-lei-11340-06" rel="10869131" class="editor-link">11.340</a>/2006)&nbsp;e o&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91614/codigo-penal-decreto-lei-2848-40" rel="10649268" class="editor-link">Código Penal</a>&nbsp;l l Brasileiro, com a inclusão do artigo&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/434374354/artigo-147b-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940" rel="434374354" class="editor-link">147-B</a>&nbsp;B B pela Lei&nbsp;<a href="https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1254539274/lei-14188-21" rel="434109033,761878171,762959516,752806523,26264593,748046078" class="editor-link">14.188</a>&nbsp;888/2021, tipificam a violência psicológica como crime, abrangendo atos que causem dano emocional à mulher e que a prejudiquem em seu pleno desenvolvimento.<h3 class="editor-heading-h3">O Discurso que Deslegitima: Mais que uma Opinião</h3>Ao afirmar que as mulheres não têm legitimidade para ocupar espaços de poder, não está apenas expressando uma opinião pessoal; está reproduzindo um discurso que busca deslegitimar a presença feminina na política.Esse tipo de manifestação é uma forma de&nbsp;violência simbólica, pois visa desqualificar a mulher enquanto sujeito político, negando-lhe o direito de ser ouvida e respeitada. Segundo a&nbsp;Declaração sobre a Violência e o Assédio Político contra as Mulheres da OEA, a violência simbólica é qualquer ação que, com base no gênero, cause dano ou sofrimento a uma mulher e tenha por objetivo ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos políticos.<h3 class="editor-heading-h3">A Responsabilidade do Estado e da Sociedade</h3>É imperativo que o Estado brasileiro, por meio de suas instituições, atue para coibir manifestações de violência simbólica e garantir a participação plena das mulheres na vida política. Isso inclui políticas públicas de igualdade de gênero, educação para a desconstrução de estereótipos e mecanismos eficazes de denúncia e punição para atos de violência simbólica.A sociedade também tem papel crucial, sendo necessário um engajamento coletivo na promoção de uma cultura de respeito e valorização da mulher.<h3 class="editor-heading-h3">Conclusão</h3>Ao deslegitimar as mulheres,&nbsp;não são meras opiniões pessoais; são manifestações de violência simbólica, que buscam silenciar e inferiorizar a mulher na política. Reconhecer essas manifestações como violência é essencial para promover um ambiente político mais inclusivo e respeitoso para todos.<h4 class="editor-heading-h4"></h4>

Quando Deslegitimar a Mulher é Violência: Um Olhar Jurídico sobre Discurso Político

Thalia Martins

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